
LAYOFF E APOIO À RETOMA NO RELATÓRIO ÚNICO
No âmbito do Relatório Único, verificou-se a existência de novos códigos na tabela de “motivos de horas não trabalhadas” e de “motivo das horas normais não remuneradas”, que afetam as empresas que estiveram abrangidas pelo regime de Layoff ou pelo Apoio à Retoma Progressiva, durante o período de 2020.
Quais foram os novos códigos criados?
Na tabela n.º 10 “Motivo das Horas Não Trabalhadas” foram adicionados os seguintes motivos:
16 – Por ausência relacionada, indiretamente, com as restrições impostas devido à Covid-19 (por exemplo, encerramento das escolas)
17 – Por ausência relacionada, diretamente, com